DOS NAVIOS NEGREIROS AOS “NAVIOS PRISÕES”

Encarceramento, morte e tortura da população negra são um padrão que acompanha a história do Brasil.

Em um porão escuro e úmido, centenas de homens e mulheres se espremem para caber em um espaço limitado demais para todos. Eles estão muito próximos e aprisionados em correntes de ferro. O mau cheiro, a sujeira, as marcas na pele, os trapos que cobrem seus corpos denunciam que eles não têm condições mínimas de higiene e sobrevivência. A fome e a sede são constantes, as doenças se espalham com facilidade. Muitos deles morrem e adoecem gravemente em pouco tempo, antes de chegar ao final da travessia.
A descrição acima poderia estar circunscrita em um passado distante e, muitas vezes, esquecido nas narrativas que tratam sobre os transportes de negros escravizados, do continente africano ao Brasil, nos navios negreiros até o século XIX. No entanto, está mais atualizada do que nunca. Pouco antes do segundo turno das eleições, o governador eleito pelo Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) declarou que um de seus planos para área da segurança pública no estado é fazer “navios presídios” em alto-mar para abrigar o contingente de presos que não cabem em terra. Também disse que, se necessário, “cavaria mais covas para enterrar criminosos”.
As declarações, que carregam o peso e as marcas da escravidão no país, foram recebidas com entusiasmo e aplausos por militares, durante um encontro na Associação de Oficiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (AME-Rio).
Não é gratuito que a proposta de “navios presídios” lembre os navios negreiros. Vale ressaltar que o número de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016 – o terceiro maior do mundo. Mais da metade dessa população é formada jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Ainda segundo levantamento, o sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, o que faz com que 89% da população prisional esteja em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas.
Também é preciso lembrar que as condições impostas à população carcerária têm mais pontos em comum com o período da escravidão. A tortura ainda é parte integrante do sistema carcerário brasileiro, segundo aponta o relatório “Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa”, da Pastoral Carcerária. Fora a agressão física, o mero ato de privar uma pessoa de sua liberdade e colocá-la em uma cela superlotada, sem ventilação, higiene e outras condições minimamente aceitáveis já constitui uma forma de tortura.
Por décadas, existiu no Brasil um padrão de encarceramento de negros escravizados, que eram detidos depois de terem cometido crimes previstos pelo Código Penal da época, como fuga ou desobediência aos seus senhores. Nesses espaços, os senhores podiam delegar à máquina do Estado a prática da tortura. Havia duas motivações para isso, segundo aponta a pesquisadora Flora Thompson-Deveaux.  Primeiro, era tecnicamente ilegal os senhores açoitarem seus escravos, ainda que o fizessem. Segundo, era mais fácil manter as mãos limpas e poupar os ouvidos dos vizinhos da Casa Grande dos gritos de desespero de quem recebia as chibatadas.
Um desses locais, que institucionalizou a prática da tortura no país, se localizou no Rio de Janeiro, mais precisamente, próximo onde hoje se encontra o Aeroporto Santos Dumont, na região central da cidade. Ele foi batizado de Calabouço, nome que é lembrado com facilidade pelos cariocas como parte da letra da música “Do Leme ao Pontal”, de Tim Maia. Também quando se retoma a história do assassinato do estudante Edson Luís, morto por oficiais do regime Militar no restaurante universitário denominado também de Calabouço – não por acaso, pois se localizou muitos anos mais tarde no mesmo galpão. Mas, ainda que seja um nome que permeia o imaginário dos cariocas, nenhuma das referências aponta para a memória de um local construído para institucionalizar a prática da tortura de negros escravizados.
Além do Calabouço, outras inúmeras experiências trataram, ao longo do tempo, a população negra como alvos de prisão, da tortura e da morte. Podemos citar alguns casos exemplares como a repressão aos marinheiros que realizaram a Revolta da Chibata, em 1910. De acordo com o historiador Clóvis Moura, os marinheiros foram embarcados nos porões de navios rumo à Amazônia. No caminho foram torturados, fuzilados e jogados ao mar, ao lado de muitos outros presos por infringir as leis vigentes na época.
Como podemos notar, a história de repressão à população pobre e negra não ficou no passado. Depois de eleito, o mesmo Wilson Witzel não limita seu discurso aos “navios prisões”, agora ele fala abertamente que polícia vai ser autorizada a fazer “o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo! Para não ter erro”.
A mira a que Witzel se refere está claramente apontada para as favelas, as periferias, o povo negro e pobre do estado do Rio. Os homens jovens e negros são as maiores vítimas de homicídios no país e no estado do Rio não é diferente. Segundo dados disponibilizados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), a cada 10 mortos pela polícia no estado do Rio de Janeiro, nove são negros ou pardos. Witzel nos recorda que o encarceramento, a morte e a tortura da população negra são um padrão institucional que acompanha a história do Brasil.
Esse é o primeiro novembro pós eleições, que trouxe ao Rio de Janeiro e ao Brasil governantes que tem o claro objetivo de segregar e exterminar ainda mais população negra do nosso país. Esse novembro nos mostra que temos, como sempre, nos unir para ser resistência. Como já disse Ângela Davis em frase batida, mas necessária de ser repetida:  “Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista”.

*Mariana Pitasse é jornalista, editora do Brasil de Fato no Rio de Janeiro e doutoranda em Antropologia na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Edição: Daniel Giovanaz

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