Segundo a proposta, os ensinos público e privado serão orientados pelo “pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, laicidade e o respeito pela liberdade religiosa, de crença e de não crença”.

Após a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) apresentar um projeto de lei para trazer de volta à pauta da Câmara dos Deputados o projeto “Escola sem Partido”, matéria arquivada em 2018, deputadas da bancada do PSOL protocolaram nesta quarta-feira (6) proposta criando o “Escola sem Mordaça”. O objetivo, segundo o texto, é garantir a laicidade e a pluralidade no ambiente escolar.
Queremos estudantes que possam pensar e professores que possam ensinar. Censura nunca mais! Essa é pra você, Jean”, postou a deputada Talíria Petrone (RJ) em sua conta no Twitter, fazendo uma homenagem ao ex-deputado psolista Jean Wyllys, que desistiu de assumir o mandato e saiu do país após receber ameaças de morte.
Segundo a proposta, os ensinos público e privado serão orientados pelo “pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, laicidade e o respeito pela liberdade religiosa, de crença e de não crença” e “educação contra o preconceito, a violência, a exclusão social e a estigmatização das pessoas pela cor da pele, origem ou condição social, deficiência, nacionalidade, gênero, orientação sexual, identidade ou expressão de gênero”.
O projeto de lei também faz referência à qualidade do ensino e valorização dos professores, prevendo “a gratuidade do ensino público”, “acesso igualitário à cultura, às artes e ao conhecimento” e “à valorização permanente dos profissionais da educação escolar”.
Afirma, ainda, que o conteúdo religioso será restrito à disciplina específica e de frequência facultativa nas escolas públicas, “não sendo permitido que dogmas religiosos interfiram no conteúdo de disciplinas baseadas em conhecimentos técnicos ou científicos com base em alguma expressão científica aceita por significativo contingente de profissionais”.

Fonte: Revista Fórum – Por Mariana Branco

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