De acordo com a deputada do PSOL, o projeto ‘Escola Sem Mordaça’ afirma os preceitos que já estão na Constituição de que a escola precisa ser um espaço de diversidade e de inclusão social.

O Projeto Escola Sem Mordaça, protocolado nesta quarta (6) na Câmara dos Deputados pela bancada feminina do PSOL, é uma afirmação de preceitos que já estão na Constituição, afirmou a deputada Talíria Petrone (RJ), uma das autoras.
É também um instrumento de resistência para enfrentar o avanço do Escola Sem Partido. A escola precisa ser um espaço de diversidade, de inclusão social”, disse.
O projeto de lei foi apresentado dois dias depois de a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) apresentar uma nova versão do Escola Sem Partido, que foi arquivado no ano passado.
Segundo a proposta das deputadas do PSOL, os ensinos público e privado serão orientados pelo “pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, laicidade e o respeito pela liberdade religiosa, de crença e de não crença” e “educação contra o preconceito, a violência, a exclusão social e a estigmatização das pessoas pela cor da pele, origem ou condição social, deficiência, nacionalidade, gênero, orientação sexual, identidade ou expressão de gênero”.
O projeto de lei também faz referência à qualidade do ensino e valorização dos professores, prevendo “a gratuidade do ensino público”, “acesso igualitário à cultura, às artes e ao conhecimento” e “à valorização permanente dos profissionais da educação escolar”.
Afirma, ainda, que o conteúdo religioso será restrito à disciplina específica e de frequência facultativa nas escolas públicas, “não sendo permitido que dogmas religiosos interfiram no conteúdo de disciplinas baseadas em conhecimentos técnicos ou científicos com base em alguma expressão científica aceita por significativo contingente de profissionais”.

Fonte: Revista Fórum

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