CAIXA 2: JURISTAS CRITICAM PARCIALIDADE DE MORO AO PERDOAR CRIME ‘MAIS GRAVE QUE CORRUPÇÃO’

Juiz que levou políticos e empresários à cadeia aceita “desculpas” e mantém impune caixa 2 confesso do deputado Onyx Lorenzoni, seu futuro colega no ministério de Bolsonaro. O juiz Sérgio Moro criou um novo tipo de extinção de punição a quem comete um crime “mais grave do que corrupção” – segundo ele mesmo. "É a extinção de punibilidade … Continuar lendo CAIXA 2: JURISTAS CRITICAM PARCIALIDADE DE MORO AO PERDOAR CRIME ‘MAIS GRAVE QUE CORRUPÇÃO’

O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO: UM ATENTADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Só a Reforma Política pode garantir a democratização do Poder Judiciário - Por Marília Lomanto Veloso* A eleição de 2018 para a presidência carrega para a história uma herança de caráter duvidoso, além da mácula da desigualdade de forças no campo virtual, por razões que o processo político e os procedimentos jurídicos parecem não ter … Continuar lendo O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO: UM ATENTADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

O PRIMADO DA LUTA POLÍTICA SOBRE A JURÍDICA

Por Haroldo Lima, no Blog do Renato: O golpe de 2016, a prisão de Lula, o desrespeito ao Comitê dos Direitos Humanos da ONU e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impedir a candidatura de Lula à presidência da República, tudo isso mostra o Brasil submetido a uma grave anomalia, a de um país … Continuar lendo O PRIMADO DA LUTA POLÍTICA SOBRE A JURÍDICA

SUPREMO LIBERA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA COMO QUERIAM OS PATRÕES

Celso de Mello se alinhou aos outros ministros que defenderam a livre iniciativa e não viram prejuízo ao trabalhador. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar a terceirização, independentemente de setor ou atividade, como pediam representantes patronais, a decisão saiu na tarde desta quinta-feira (30/8). Por 7 votos a 4, a Corte acolheu a Arguição … Continuar lendo SUPREMO LIBERA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA COMO QUERIAM OS PATRÕES

CONTRA O POVO: REFORMA TRABALHISTA DIFICULTA ACESSO À JUSTIÇA, E CAEM AÇÕES CONTRA BANCOS

Dificuldade fica evidenciada pela redução das ações contra bancos. De acordo com dados do TST, queda foi de 40,8% O primeiro semestre foi marcado pela redução de ações trabalhista contra bancos. Dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em junho mostraram queda de 40,8% no número de ações ajuizadas nos seis primeiros meses de 2018. … Continuar lendo CONTRA O POVO: REFORMA TRABALHISTA DIFICULTA ACESSO À JUSTIÇA, E CAEM AÇÕES CONTRA BANCOS

GREVE DE FOME E O SILÊNCIO DOS CÚMPLICES

No tempo veloz das redes sociais e da ignorância planejada da mídia sobre o que não interessa ser exposto, a seletividade é a norma. O mundo dos jornais, revistas e, sobretudo, da TV, permite-se descolado da realidade social de tal modo que, no Brasil, é permitido aos grandes meios de comunicação ignorar que há 23 … Continuar lendo GREVE DE FOME E O SILÊNCIO DOS CÚMPLICES

MINISTRO DO STF E PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ESCONDERAM PROVAS NO “MENSALÃO”

O Laudo 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, poderia inocentar Pizzolato. Imaginemos uma cena dantesca: um ministro do STF e um procurador-geral da República resolvem dividir um inquérito em dois e, conforme vão chegando certas “provas”, que favoreceriam os réus, eles as alocam no inquérito sigiloso, cujo acesso era negado a todos. Pois … Continuar lendo MINISTRO DO STF E PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ESCONDERAM PROVAS NO “MENSALÃO”

O AUMENTO DO JUDICIÁRIO, AS FILAS DO DESEMPREGO, DOS ÔNIBUS E DOS HOSPITAIS

Os magistrados de punhos de renda e de sapatos Luiz XV, que acabam de aumentar os próprios salários em meio à grave crise econômica do país, parece que, ao passarem o portal de entrada dos tribunais para o exercício de suas funções públicas, se entorpecem de um visual do paraíso e vêem ao fundo um … Continuar lendo O AUMENTO DO JUDICIÁRIO, AS FILAS DO DESEMPREGO, DOS ÔNIBUS E DOS HOSPITAIS