O PRIMADO DA LUTA POLÍTICA SOBRE A JURÍDICA

Por Haroldo Lima, no Blog do Renato: O golpe de 2016, a prisão de Lula, o desrespeito ao Comitê dos Direitos Humanos da ONU e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impedir a candidatura de Lula à presidência da República, tudo isso mostra o Brasil submetido a uma grave anomalia, a de um país … Continuar lendo O PRIMADO DA LUTA POLÍTICA SOBRE A JURÍDICA

SUPREMO LIBERA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA COMO QUERIAM OS PATRÕES

Celso de Mello se alinhou aos outros ministros que defenderam a livre iniciativa e não viram prejuízo ao trabalhador. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar a terceirização, independentemente de setor ou atividade, como pediam representantes patronais, a decisão saiu na tarde desta quinta-feira (30/8). Por 7 votos a 4, a Corte acolheu a Arguição … Continuar lendo SUPREMO LIBERA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA COMO QUERIAM OS PATRÕES

CONTRA O POVO: REFORMA TRABALHISTA DIFICULTA ACESSO À JUSTIÇA, E CAEM AÇÕES CONTRA BANCOS

Dificuldade fica evidenciada pela redução das ações contra bancos. De acordo com dados do TST, queda foi de 40,8% O primeiro semestre foi marcado pela redução de ações trabalhista contra bancos. Dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em junho mostraram queda de 40,8% no número de ações ajuizadas nos seis primeiros meses de 2018. … Continuar lendo CONTRA O POVO: REFORMA TRABALHISTA DIFICULTA ACESSO À JUSTIÇA, E CAEM AÇÕES CONTRA BANCOS

GREVE DE FOME E O SILÊNCIO DOS CÚMPLICES

No tempo veloz das redes sociais e da ignorância planejada da mídia sobre o que não interessa ser exposto, a seletividade é a norma. O mundo dos jornais, revistas e, sobretudo, da TV, permite-se descolado da realidade social de tal modo que, no Brasil, é permitido aos grandes meios de comunicação ignorar que há 23 … Continuar lendo GREVE DE FOME E O SILÊNCIO DOS CÚMPLICES

MINISTRO DO STF E PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ESCONDERAM PROVAS NO “MENSALÃO”

O Laudo 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, poderia inocentar Pizzolato. Imaginemos uma cena dantesca: um ministro do STF e um procurador-geral da República resolvem dividir um inquérito em dois e, conforme vão chegando certas “provas”, que favoreceriam os réus, eles as alocam no inquérito sigiloso, cujo acesso era negado a todos. Pois … Continuar lendo MINISTRO DO STF E PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ESCONDERAM PROVAS NO “MENSALÃO”

O AUMENTO DO JUDICIÁRIO, AS FILAS DO DESEMPREGO, DOS ÔNIBUS E DOS HOSPITAIS

Os magistrados de punhos de renda e de sapatos Luiz XV, que acabam de aumentar os próprios salários em meio à grave crise econômica do país, parece que, ao passarem o portal de entrada dos tribunais para o exercício de suas funções públicas, se entorpecem de um visual do paraíso e vêem ao fundo um … Continuar lendo O AUMENTO DO JUDICIÁRIO, AS FILAS DO DESEMPREGO, DOS ÔNIBUS E DOS HOSPITAIS

DENÚNCIA NA JUSTIÇA DOS EUA CONTRA A TELEVISA CITA ACORDO COM A GLOBO EM PROPINA DE US$ 15 MILHÕES

Ken Bensinger, repórter do BuzzFeed, informa que a gigante mexicana de mídia Televisa foi processada no tribunal federal de Nova York por conspirar para obter os direitos de transmissão da Copa do Mundo ao pagar milhões de dólares em subornos. De acordo com o processo, a Televisa usou uma subsidiária suíça, Mountrigi Management Group, para corromper … Continuar lendo DENÚNCIA NA JUSTIÇA DOS EUA CONTRA A TELEVISA CITA ACORDO COM A GLOBO EM PROPINA DE US$ 15 MILHÕES

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: SENADO APROVA, ENFIM, LEI QUE CRIA CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Parece irônico, mas só agora ejacular ou se masturbar em público deve se tornar crime passível de prisão - e não apenas uma contravenção. Diego Ferreira Novais causou alvoroço nas redes sociais em setembro do ano passado. O homem havia ejaculado no ombro e pescoço de uma mulher, em São Paulo, dentro de um ônibus. … Continuar lendo VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: SENADO APROVA, ENFIM, LEI QUE CRIA CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL