– Porque nos reunimos aqui, Irmão 1º Vigilante?
–  Para combater o despotismo, a ignorância, os preconceitos e os erros. Para glorificar a Verdade e a Justiça. Para promover o bem-estar da Pátria e da Humanidade, levantando Templos à Virtude e cavando masmorras ao Vício.
(Trecho de um Ritual Escocês)

Meus Irmãos, o tema desta Peça de Arquitetura, na minha opinião, não deveria estar sendo tratado somente aqui, entre nós, a coberto das “indiscrições profanas”, mas conjuntamente com nossas cunhadas e sobrinhos, pois diz  respeito  a todos nós, diz respeito à  sociedade em geral,  da qual todos nós fazemos parte e somos ao mesmo tempo sujeitos e objeto.

O Iluminismo  ajudou  na  passagem  de  um  mundo  medieval  e  absolutista  para  o  mundo moderno, balizado pelos  ideais  da  República, sintetizados na aclamação  Liberdade,  Igualdade, Fraternidade. Deixamos de ser súditos e passamos a ser cidadãos, com direitos e deveres perante à lei,  e  não  mais  perante  às  autoridades  do  soberano  ou  da  Igreja.  Os governantes  não  são  mais representantes de Deus na terra, mas escolhidos pelo voto popular. O poder  deixou de ser algo divino  e  passou  a emanar  do  povo  (pelo menos teoricamente).  A luta contra a  escravidão,  os preconceitos raciais e religiosos; a busca pela igualdade de direitos entre homens e mulheres; a defesa  do  Estado  laico,  um  Estado  voltado  para  os  interesses  do  conjunto  da  população, independente de crença, tudo isso fez com que alguns aspectos da vida deixassem a esfera pública para se restringirem a temas restritos à  nossa esfera pessoal e familiar. Esse talvez seja o maior legado  dos  enciclopedistas.  Esses  avanços,  aos  poucos,  foram  se  espalhando  pela  sociedade ocidental, e novos direitos, buscando sempre a igualdade entre os seres humanos, foram sendo conquistados. Para que essa sempre almejada igualdade de direitos e tratamento seja alcançada é necessário  que  tabus  sejam  quebrados  e  antigos  paradigmas  ultrapassados,  a  fim  de  que  dessa reformulação  surja  finalmente  uma  sociedade  mais  justa  e  igualitária,  ideal  supremo  da  Ordem Maçônica. Nesse contexto, ou seja, com a crescente preocupação pela busca da igualdade, setores da sociedade antes relegados ao ostracismo social, à marginalização e ao desprezo buscam também reconhecimento e respeito.

Homofobia é um termo que de alguns anos para cá passou a ser de uso mais comum. Trata-se de um neologismo criado em 1971 pelo psicólogo George Weinberg, combinando as palavras homo, pseudoprefixo de homossexual e fobia, do grego, “medo”, “aversão irreprimível” Fobia seria assim um medo irracional (instintivo) de algo.  Entretanto, neste neologismo ‘fobia’ é empregado, não só como medo geral (irracional ou não), mas também como ódio ou repulsão em geral, qualquer que  seja  o motivo.  Como comportamento, a homofobia  é  uma  série  de  atitudes  e  sentimentos negativos em relação a pessoas homossexuais, bissexuais, transgêneros, etc.

As  definições  para  o  termo  referem-se  geralmente  a  antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional. A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, bem como  a discriminação e  a violência com  base  na  percepção  de  que  todo  tipo  de orientação sexual não-heterossexual é negativa.

Tem sido lenta a  evolução do combate ao preconceito homofóbico,  combate este iniciado praticamente apenas a partir da década de 70 do século passado.

A  ativista e líder dos direitos civis  norte-americana,  Coretta Scott King,  numa palestra em 1988, comparou a  homofobia  ao racismo,  ao antissemitismo e  a  outras formas de intolerância na medida em que nega a um grande grupo de pessoas sua humanidade, dignidade e personalidade.

Em 1991, a Anistia Internacional passou a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.

Em maio de 2011, em referência ao Dia Internacional contra a Homofobia, a Alta Comissária das  Nações  Unidas  para  os  Direitos  Humanos, Navi  Pillay,  declarou:  “[…]  Em  última  análise,  a homofobia e a transfobia não são diferentes do sexismo, da misoginia, do racismo ou da xenofobia. Mas enquanto essas últimas formas de preconceito são universalmente condenadas pelos governos, a homofobia e a transfobia são muitas vezes negligenciadas. A história nos mostra o terrível preço humano da discriminação e do preconceito. Ninguém tem o direito de tratar um grupo de pessoas como sendo de menor valor, menos merecedores ou menos dignos de respeito. […]

Homofobia e Violência

O insulto homofóbico pode ir  de formas mais sutis e disfarçadas até o bullying, difamação, injúrias verbais ou gestos obscenos  até formas mais violentas e agressivas,  passando pela falta de cordialidade e a antipatia no convívio social, a insinuação, a ironia ou o sarcasmo, casos em que a vítima  tem  dificuldade  em  provar  objetivamente  que  a  sua  honra  ou  dignidade  foram violentadas. De acordo com a AVERT, uma instituição de caridade britânica para pessoas com AIDS, os  pontos  de  vista  religiosos,  a  falta  de  sentimentos,  experiências  ou  interação  com  as  pessoas homossexuais estão fortemente associados com essas atitudes homofóbicas.

A ansiedade dos  indivíduos  heterossexuais,  particularmente  em  adolescentes, cuja construção da masculinidade heterossexual é  baseada,  em  parte,  em  não  ser  visto  como  gay, também  foi  citada  pelo sociólogo Michael  Kimmel como um exemplo de homofobia  gerador  de algum tipo de violência. Os insultos a meninos vistos como “afeminados” (e que podem não ser gays)  é  endêmico em escolas  rurais  e  suburbanas  americanas, e tem sido associados com comportamentos de risco e  explosões de violência  (como  tiroteios  em  escolas)  por rapazes que buscam vingança ou tentam afirmar sua masculinidade. O bullying homofóbico também é muito comum nas escolas da Europa e Brasil.

Nos Estados  Unidos,  conforme  dados  publicados  em  “Crime  in  the  United  States”,  uma publicação do próprio  FBI, 17,6% dos crimes de ódio relatados à polícia em 2008, basearam-se em vista a orientação sexual, sendo que 57,5% destes ataques foram contra homens gays. Em 2009, de acordo  com  o Grupo  Gay  da  Bahia (GGB),  198  pessoas  foram  mortas  por  motivos  homofóbicos no Brasil.

Há diversos grupos, políticos ou culturais que se opõem à homossexualidade, e dependendo da forma como manifestam a sua oposição podem ser considerados “fundamentalistas” ou não. As manifestações desta oposição variam do “não considerar um comportamento recomendável” até à “pena de morte”, e certamente  impõem  consequências diretas para pessoas não homossexuais, como foi o caso de pai e filho,  que  simplesmente  por estarem abraçados  num parque de Porto Alegre, foram barbaramente espancados por um grupo de skinheads,  tendo o filho sofrido graves traumatismos cranianos que o levaram à morte.

Grupos de extrema-direita como neonazistas, neofascistas, Skinheads e supremacistas brancos são homofóbicos e promovem ataques contra pessoas LGBT, embora seu foco  principal seja as pessoas não brancas.

A maioria das organizações internacionais de Direitos Humanos condena as leis que tornam as relações homossexuais consentidas entre adultos um crime. Desde 1994, a Comissão de Direitos Humanos  da Organização  das  Nações  Unidas estabeleceu  que  essas  leis  violam  o  direito  à privacidade garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.  A própria Igreja Católica, em 2008, emitiu um comunicado em que “insta os Estados para acabar com as sanções penais contra os homossexuais.

Em março de 2010, um Comitê da Comunidade Europeia aprovou  uma recomendação sobre as medidas para combater a discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero, descritas pelo Secretário-Geral do Conselho da Europa como uma das formas mais duradouras e difíceis de discriminação a ser combatida.

Para combater a homofobia, a comunidade LGBT usa eventos como as paradas do orgulho gay e o  ativismo político. Estas manifestações  são  criticadas  por alguns  como  contra  produtivas, uma vez que as paradas do orgulho gay podem mostrar o que poderia ser visto como sexualidade mais “extrema”,  aspectos de fetiche e variante de gênero da cultura LGBT. Uma forma de resistência organizada à homofobia é o Dia  Internacional  contra  a  Homofobia, celebrado  pela  primeira  vez em 17 de maio de 2005 em atividades relacionadas em mais de 40 países. Os quatro maiores países da América Latina (Argentina, Brasil, México e Colômbia) desenvolvem campanhas de mídia institucionais contra a homofobia desde 2002.

O sucesso da estratégia preventiva contra o preconceito  homofóbico e o bullying nas escolas  inclui  ensinar  os  alunos  sobre  figuras  históricas  que  eram  gays  ou  que  sofreram discriminação por causa de sua sexualidade.

No Brasil

A Constituição Federal brasileira define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV)  o  de  “promover  o  bem  de  todos,  sem  preconceitos  de  origem,  raça, sexo,  cor,  idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. A expressão “quaisquer outras formas” refere-se a todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como a orientação sexual, entre outras.

Tramitou no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/2006 que propunha a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos  demais  preconceitos  já  objeto  da  Lei  7716/89.  Esse  projeto  foi  iniciado  na Câmara dos Deputados por  iniciativa  da deputada Iara Bernardi  (PT-SP) e ali tramitou com o número 5003/2001.  A  redação  aprovada  pela  Câmara  propunha,  além  da  penalização  criminal,  também punições adicionais de natureza civil para o preconceito homofóbico, como a perda do cargo para o servidor público,  a inabilitação para contratos junto à administração pública, a proibição de acesso a crédito de bancos oficiais, e a vedação de benefícios tributários.

Depois de gerar muita polêmica, por pressão direta da bancada evangélica e de setores da Igreja Católica, especialmente o padre Paulo Ricardo que, em seu canal no YouTube, comparou a existência de uma lei que criminaliza a homofobia a um ataque à família tradicional cristã, o projeto acabou sendo arquivado no Senado Federal em 2015. Esses setores religiosos apelidaram o projeto de “lei da mordaça gay”, argumentando que se tal projeto viesse a ser aprovado, trechos bíblicos seriam  considerados homofóbicos  e  estariam,  portanto,  criminalizados,  ofendendo assim a liberdade de crença garantida pela laicidade do Estado.

Pesquisa telefônica conduzida pelo DataSenado em 2008 com 1120 pessoas em diversas capitais, apurou que 70% dos entrevistados eram a favor da criminalização da homofobia no Brasil. A aprovação foi  ampla em quase todos os segmentos, no corte por região, sexo e idade. Mesmo o corte por religião mostrou  uma aprovação de 54% entre os evangélicos, 70% entre os católicos e adeptos de outras religiões e 79% dos ateus. Mas apesar disso, o projeto foi arquivado.

No estado de São Paulo, a lei estadual 10.948/2001 estabelece multas e outras penas para a discriminação contra homossexuais, bissexuais e transgêneros. São puníveis pessoas, organizações e  empresas,  privadas  ou  públicas  (art.  3º).  A lei  proíbe,  em  razão  da  orientação  sexual  (art. 2º): violências, constrangimentos e intimidações, sejam morais, éticas, filosóficas ou psicológicas; a vedação de ingresso a locais públicos ou privados abertos ao público; selecionar o atendimento; impedir ou sobretaxar a hospedagem em hotéis ou motéis, assim como a compra, venda ou locação de imóveis;  demitir  do  emprego  ou  inibir  a  admissão.  A lei também pune quem “proibir a  livre expressão  e  manifestação  de  afetividade“,  se  estas  forem  permitidas  aos  demais  cidadãos.  As penalidades são as seguintes (art. 6º): advertência; multa de 1000 a 3000 Ufesp (unidade fiscal), ou até 10 vezes mais para grandes estabelecimentos; suspensão ou cassação da licença estadual de funcionamento; além de punições administrativas (art. 7º) para as discriminações praticadas por servidores públicos estaduais no exercício de suas funções.

Em maio  de  2014,  o  Conselho  Regional  de Psicologia do Paraná cassou  o  registro profissional de Marisa Lobo por charlatanismo. Marisa Lobo, conhecida como a “Advogada da Cura Gay” foi acusada de fundamentar suas práticas profissionais em dogmas religiosos, oferecendo cura para uma doença que não existe. A polêmica começou em 2012 quando Marisa Lobo participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 234/11, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), que propunha a modificação da resolução do  Conselho Federal de Psicologia (CFP 01/99) que proíbe profissionais da Psicologia de qualquer ação  que  classifique  como  patologia  comportamentos  ou  práticas  homoeróticas.  A  cassação  do registro profissional da psicóloga Marisa Lobo foi anulada pela justiça em novembro de 2014.

Em 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da classificação internacional de doenças. A  Associação  Brasileira  de Psiquiatria manifestou-se  contra a discriminação ainda em 1984, e em seguida o Conselho Federal de Psicologia deixou de considerar a homossexualidade um desvio. Em 1999 o Conselho Federal de Psicologia estabeleceu normas de conduta para a categoria,  determinando  que  psicólogos  não  poderão  oferecer  cura  para a homossexualidade,  visto  esta  não  ser  um  transtorno, e  evitando  dessa  forma reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos  homossexuais  como  portadores  de  qualquer desordem psíquica.

Na Maçonaria

Dentro da nossa Ordem, várias situações podem ocorrer.  Não pretendo gerar polêmicas, portanto não abordarei neste trabalho a questão legal sobre se podemos ou não aceitar para a Iniciação na Ordem Maçônica homossexuais. Mas e se, por exemplo, inicia-se um Irmão e mais tarde descobre-se que o mesmo é homossexual? Como deve se comportar a  loja  diante desta situação? Como nós nos comportaríamos  diante  desta  situação?  Passaríamos a discriminá-lo? Deixaríamos de tratá-lo com urbanidade e fraternidade apenas em razão de sua orientação sexual, ou, pelo contrário, manteríamos com ele a mesma amizade e irmandade que tínhamos antes do conhecimento  de  suas  preferências ou orientação sexual? E aqueles Irmãos que,  apesar  de  não demonstrarem publicamente suas orientações, que  talvez  por pressão da sociedade ou  medo do preconceito  fingem  ser  o  que  não  são,  apesar  de  serem  casados  e  com  filhos?  Nesse caso o homossexualismo é ou seria tolerado no meio maçônico? São questões importantes, que merecem e devem ser pensadas e discutidas.

Estamos vivendo um tempo em que,  dia  a  dia, preconceitos  são  quebrados, valores  são alterados, para o bem e para o mal. Um tempo em que a sociedade está em profunda transformação de seus valores morais.

É bem verdade que a Ordem Maçônica pugna pelo aperfeiçoamento moral da Humanidade e por isso exige  de  seus  candidatos  à  Iniciação  a condição  de  serem  livres e  de  bons costumes. Entretanto, ter bons costumes e moral ilibada é uma mera questão de convenção social, e varia de acordo com os valores vigentes em cada sociedade. A Moral é por excelência um reflexo dos tempos. O que hoje é  considerado  moral,  em  outras  épocas  não  o  foi,  e  vice-versa. A Moral está intrinsecamente ligada aos costumes, e estes, como sabemos, são mutáveis. As regras morais são regras de convivência social ou guias de ação. Assim, além de possuir bons costumes, o candidato à Iniciação deve ter, acima de tudo, princípios éticos. A Ética é uma reflexão filosófica sobre a Moral, logo puramente racional. Dessa forma, a Ética procura justificar e  fundamentar  a  Moral, encontrando as regras que efetivamente são importantes e podem ser entendidas como uma boa conduta em nível mundial e aplicável a todos os sujeitos, o que faz com que a  Ética  possua um caráter  universalista,  oposto  ao  caráter  restrito  da  moral,  visto  que  esta  pertence  a  indivíduos, comunidades e/ou sociedades, variando de pessoa para pessoa, de comunidade para comunidade, de sociedade para sociedade. Assim, em observância ao Princípio da Universalidade da Ordem, nos parece mais adequada a busca pelo aperfeiçoamento Ético  da Humanidade, muito mais abrangente do que o aperfeiçoamento Moral. Esta busca pelo aperfeiçoamento ético, objetivo final da caminha maçônica, passa necessariamente ao combate a todo e qualquer tipo de discriminação, seja ela racial, religiosa ou sexual.

Por outro  lado,  a  Ordem  pugna  também  pela  tolerância,  que  constitui,  segundo  a Constituição do Grande Oriente do Brasil,  o princípio cardeal nas relações humanas.  Entretanto, tolerar,  segundo  os  melhores  dicionários,  significa  consentir,  ser  indulgente,  permitir,  suportar. Tolerância não é, necessariamente, a mesma coisa que  Respeito.  Quem  tolera  apenas  suporta, consente, mas quem respeita, além de tolerar, também tem consideração e apreço. Respeitar é um conceito mais  amplo  do  que  simplesmente  tolerar.  Na  verdade,  não  é  a  tolerância  que  deveria constituir o princípio cardeal nas relações humanas, mas o respeito.  Respeito que inclui a tolerância e que também passa, necessariamente, pelo combate a todo e qualquer tipo de discriminação, uma vez que a discriminação é simplesmente a falta de tolerância e de respeito.

Dentro destes conceitos fundamentais para os princípios  maçônicos,  Moral  e  Ética; Tolerância  e  Respeito,  parece  evidente  que  não  cabe  o  sentimento  ou  o  comportamento homofóbico.

Um argumento sempre recorrente é o da defesa do modelo tradicional de família, que viria a ser o modelo de família cristã, centrado nas figuras paterna e materna. Entra aí o conceito de família, que vem sendo alterado com o tempo. Hoje considera-se família não só o núcleo formado por um homem e uma mulher e a sua prole. Também são famílias aqueles núcleos formados por um dos pais e os filhos, o pai ou a mãe separados e seus atuais companheiros e filhos de outros casamentos, e até mesmo a união entre dois homens ou duas mulheres e seus filhos, sejam eles naturais ou adotados.  O conceito de família modernamente  foi estendido para diversas outras formas. Na verdade, a homossexualidade não agride à família, agride apenas os que  possuem  algum tipo de preconceito e, em função desse preconceito, não  conseguem aceitar outras formas de relacionamento diversas das tradicionalmente aceitas. É preciso, ao invés de alimentar ainda mais esse preconceito, quebra-lo, de forma que as pessoas indistintamente possam ser aceitas não pela sua cor, posição social, religião ou orientação sexual, mas pelas virtudes e qualidades que possuem. A presença de um homossexual, seja Irmão ou familiar de um Irmão, numa festa de final de ano da Loja, por exemplo, seria uma ótima oportunidade para  deixar de lado os preconceitos e mostrar a nossos filhos ou netos, através do exemplo,  que  a  sexualidade é de foro  íntimo,  assim como também o  é a religião, e que o valor do caráter  de uma pessoa  não está na sua orientação sexual ou religiosa, mas na aceitação da religião natural mencionada por Anderson no art. 1º da sua Constituição, “que é a religião com a qual todos os homens concordam, guardando suas opiniões particulares para si próprio, isto é, serem homens bons e leais, ou homens de honra e honestidade, qualquer que seja a denominação  ou  convicção  que  os  possam  distinguir,  fazendo  com  que  a  Maçonaria  se  torne  o Centro de União e um meio de conciliar uma verdadeira amizade entre pessoas que de outra forma permaneceriam em perpétuo afastamento”.

Outra situação que pode se apresentar em nosso meio é se um Irmão qualquer, por motivos que obviamente fogem da sua alçada, vier a ter um filho, neto ou qualquer outro membro próximo da família que seja homossexual. Creio ser necessário educarmo-nos para enfrentar  esse tipo de situação. Certamente, a última coisa que qualquer um de nós espera  da Ordem é  ver  seu filho ou neto discriminado por alguém que por nós é reconhecido como Irmão.

A Ordem Maçônica se conceitua progressista e evolucionista, mas, em verdade, nós maçons somos conservadores. A maioria de nós, certamente, não se  sentiria confortável  numa  situação destas,  tendo  de  explicar para  esposa  que  aquele  irmão é  homossexual e trouxe  para  festa seu companheiro, mas muitas vezes sair da nossa zona de conforto pode ser uma oportunidade para crescermos como pessoa, para  desenvolvermos  ainda  mais  nosso  espírito  humanitário,  que buscamos  sempre  desenvolver  em  nossas  sessões.  Mas e as lojas? E nós, Maçons? Estamos preparados para colocar o ritual em prática?  Estamos realmente aptos para construir, fora do Templo, a Obra Maçônica, que é a construção de uma sociedade mais igual, com mais respeito e com o  domínio  da  ética?  Estamos  prontos  para  combater  o  despotismo,  a  ignorância, os preconceitos e os erros? Para glorificar a Verdade e a Justiça? Para levantar Templos à Virtude e cavar masmorras ao Vício?  Essas respostas não podem ser dadas genericamente. Devem vir de dentro  de  cada  um  de  nós,  faz  parte  do  desbaste  da  nossa  sempre  Bruta  Pedra  a  busca  pelo aperfeiçoamento pessoal.

Conclusão

Os Princípios Humanistas  defendidos  pela  Instituição  Maçônica  têm  seus alicerces na aplicação das leis de justiça e na solidariedade. Princípios sempre defendidos por nossa Sublime Instituição que, justamente por  isso,  é  considerada  progressista. Aonde não há Justiça  vigora  a barbárie e a violência.  A Justiça nada mais é do que o respeito ao direito de cada um. É a base para a convivência em sociedade, por consequência, mola mestra do desenvolvimento. A Justiça é uma conquista importante do ser humano no interminável processo de evolução.

A solidariedade é o segundo ponto desse alicerce, estendido para outras fronteiras além do círculo familiar e fraternal do Homem e do Maçom. Para se viver e praticar a solidariedade é preciso desenvolver virtudes, entre elas o altruísmo, a empatia e, por consequência, o respeito ao próximo. Construir Templos à virtude é cultivar a permanente disposição para querer o bem, é ter a coragem de assumir valores e enfrentar os obstáculos que dificultarão a subida, rumo ao conhecimento.

Só conseguiremos o justo meio a partir da reflexão sobre as duas partes, utilizando a razão, a justiça e o amor para não haver enganos. É essa reflexão que nos proporcionará a consciência da nossa realidade atual, e assim, saindo das sombras da ignorância, do obscurantismo, dos conceitos pré-estabelecidos, é que poderemos atingir patamares mais  elevados,  desenvolvendo  valores conquistados.

Esses valores e virtudes, indispensáveis no Maçom, são conquistados através da vontade, imbuída de razão. Se temos direitos, temos também deveres, e não somente para com os nossos Irmãos, mas também para com nossos familiares e para com a sociedade. Esses deveres também nos obrigam pessoalmente com nós mesmos, nos obrigam com o nosso trabalho interior, com o desbaste da nossa Pedra Bruta. A síntese desses deveres está em cumprir com nossa obrigação, nos desenvolvendo como seres humanos em busca sempre do Homem-Humanidade  que  habita  o interior de todos nós.

Muitas vezes esquecemos de olhar  para nós mesmos, em se  tratando de mudanças  e transformações. Exigimos que os outros mudem, sem, no entanto, fazer nada para sair de onde estamos. Para tanto, é preciso reavaliar nossas atitudes, nossos comportamentos e valores.

Levemos para  nossas  lojas  e  casas  essas  questões,  a  fim  de  que  pensemos  nelas  com seriedade  e  em  como  podemos,  quebrando  preconceitos,  melhorarmos  como ser humano, irradiando paz e harmonia ao invés de ódio e intolerância.

Arthur Aveline

MI – RM – GOB-RS

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