Alvo de investigações pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por utilizar o seu gabinete na Assembleia Legislativa para a propagação de fake news, o deputado Douglas Garcia (PSL) recorreu nesta semana a nova prática criminosa e covarde ao expor dados pessoais de milhares de cidadãos.

O deputado bolsonarista, embora negue, permitiu a divulgação de mais de 900 páginas impressas com fotografias,  nome, número de documento, endereço e telefone de manifestantes que se declaram, nas redes sociais, como antifascistas. Num movimento de clara inspiração fascista, Douglas Garcia incitou seus seguidores e a direita em geral ao denuncismo e à perseguição, supostamente para”manter atualizado o dossiê de antifascistas”, os quais ele classifica de terroristas, prometendo denunciá-los à Polícia Federal.

Para além da indignação geral, as forças democráticas e as deputadas e os deputados dos partidos de esquerda, PT, PSOL e PCdoB,   na Assembleia Legislativa de São Paulo, reagiram de imediato e colocaram seus mandatos à disposição para acolher e apoiar, política e juridicamente, todas aquelas pessoas que foram alvo da violência e perseguição promovida pelo deputado do PSL.

Em parceria com organizações sociais, movimentos sociais e instituições democráticas, os partidos disponibilizaram instrumentos para as vítimas registrarem boletim de ocorrência e acionarem o Ministério Público do Estado de São Paulo. Além do suporte jurídico e político, as bancadas também acionaram o MP estadual por denúncia caluniosa, invasão à privacidade, intimidação, perseguição política e exposição à violência. Outra medida adotada foi o registro de boletim de ocorrência e a representação, junto ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, que pede a cassação do mandato do deputado Douglas Garcia.

Como parlamentares que reiteram seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, com as liberdades individuais e com a garantia de pleno funcionamento das instituições democráticas, afirmamos que é preciso dar um basta a atitudes antidemocráticas e é preciso conter o avanço do fascismo no nosso Estado e no nosso país.

Deputado Teonilio Barba Lula
Líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo

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