O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO: UM ATENTADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Só a Reforma Política pode garantir a democratização do Poder Judiciário - Por Marília Lomanto Veloso* A eleição de 2018 para a presidência carrega para a história uma herança de caráter duvidoso, além da mácula da desigualdade de forças no campo virtual, por razões que o processo político e os procedimentos jurídicos parecem não ter … Continuar lendo O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO: UM ATENTADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

MINISTRO DO STF E PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ESCONDERAM PROVAS NO “MENSALÃO”

O Laudo 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, poderia inocentar Pizzolato. Imaginemos uma cena dantesca: um ministro do STF e um procurador-geral da República resolvem dividir um inquérito em dois e, conforme vão chegando certas “provas”, que favoreceriam os réus, eles as alocam no inquérito sigiloso, cujo acesso era negado a todos. Pois … Continuar lendo MINISTRO DO STF E PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ESCONDERAM PROVAS NO “MENSALÃO”

INQUÉRITO SOBRE R$ 2,5 MILHÕES DA ODEBRECHT A TUCANO BETO RICHA CONTINUA COM MORO

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, conservou na alçada de juiz Sérgio Moro a investigação sobre o suposto repasse de R$ 2,5 milhões da Odebrecht ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O magistrado negou pedido do tucano contra decisão de Mayra Rocco, da 117ª Vara Eleitoral do Paraná, que devolveu o caso ao juiz da Lava Jato. "A investigação apura … Continuar lendo INQUÉRITO SOBRE R$ 2,5 MILHÕES DA ODEBRECHT A TUCANO BETO RICHA CONTINUA COM MORO

Um Judiciário teratológico [monstruoso]

teratologia (1881 cf. CA1) substantivo feminino med 1 especialidade médica que se dedica ao estudo das anomalias e malformações ligadas a uma perturbação do desenvolvimento embrionário ou fetal 2 p.sin.os monstros como um conjunto; a monstruosidade ‹as cortes medievais adoravam a t.› Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa Nestes tempos de fascismo jurídico-midiático, é preciso atentar … Continuar lendo Um Judiciário teratológico [monstruoso]

Triste é o país que tem de se envergonhar de seus juízes

É difícil apontar quem agiu de maneira mais vergonhosa no episódio do descumprimento da ordem de soltura do presidente Lula neste domingo. A Polícia Federal, que não acatou de imediato o alvará de soltura, expedido pela autoridade competente? O Sergio Moro, que, de férias em Portugal, fez uma dobradinha com o presidente doTRF-4, Thompson Flores, … Continuar lendo Triste é o país que tem de se envergonhar de seus juízes